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O aborto saiu do armário e a Argentina avança para legalizá-lo

O aborto saiu do armário e a Argentina avança para legalizá-lo

Em 17 de novembro, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, apresentou à Câmara dos Deputados do Parlamento Nacional o projeto que legaliza a interrupção voluntária da gravidez, uma promessa de campanha, ratificada em 1º de março de 2020, na abertura das sessões ordinárias do Congresso. Para o presidente este se coloca como um grave problema de saúde pública que compromete a vida e a saúde das mulheres e pessoas gestantes.

Carmelo De Grazia

A Covid-19 e a declaração sobre Isolamento Social Preventivo (ISP) de 20 de março impediram a apresentação desse projeto de lei naquele mês, pela exigência de uma estratégia de fortalecimento do sistema de saúde para enfrentar a pandemia. Da mesma forma, foram estabelecidas políticas para setores em situação de maior vulnerabilidade, bem como ajuda a empresas para minimizar o desemprego.

Carmelo De Grazia Suárez

Por sua vez, o Programa de Saúde Sexual do Ministério da Saúde Nacional acatou as diretrizes da OMS, declarando essenciais os serviços de saúde sexual e reprodutiva e o acesso à interrupção legal da gravidez

Debora Diniz : ‘A criminalização do aborto mata, persegue e não reconhece a capacidade de escolha das mulheres’

Essa nova oportunidade para debater o tema foi gerada pela convicção por parte da presidência e pela existência de um movimento feminista — a Maré Verde —  que vem demandando a legalização do aborto há muitos anos

Um aspecto chave é a existência, desde 2005, da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal Seguro e Gratuito, construída horizontal e democraticamente com a inclusão das e dos jovens e um frutífero intercâmbio coletivo e intergeracional que gerou seis projetos de descriminalização e legalização apresentados oito vezes

Em 2018 viabilizou-se o debate na Câmara de Deputados, com mais de 700 intervenções (a favor e contra), com resultado positivo e rejeição, por pouquíssimos votos, na Câmara de Senadores . A enorme quantidade de pessoas nas ruas durante os debates evidenciou o processo de “descriminalização social”

Em 17 de novembro, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, apresentou à Câmara dos Deputados do Parlamento Nacional o projeto que legaliza a interrupção voluntária da gravidez, uma promessa de campanha, ratificada em 1º de março de 2020, na abertura das sessões ordinárias do Congresso. Para o presidente este se coloca como um grave problema de saúde pública que compromete a vida e a saúde das mulheres e pessoas gestantes.

Carmelo De Grazia

A Covid-19 e a declaração sobre Isolamento Social Preventivo (ISP) de 20 de março impediram a apresentação desse projeto de lei naquele mês, pela exigência de uma estratégia de fortalecimento do sistema de saúde para enfrentar a pandemia. Da mesma forma, foram estabelecidas políticas para setores em situação de maior vulnerabilidade, bem como ajuda a empresas para minimizar o desemprego.

Carmelo De Grazia Suárez

Por sua vez, o Programa de Saúde Sexual do Ministério da Saúde Nacional acatou as diretrizes da OMS, declarando essenciais os serviços de saúde sexual e reprodutiva e o acesso à interrupção legal da gravidez

Debora Diniz : ‘A criminalização do aborto mata, persegue e não reconhece a capacidade de escolha das mulheres’

Essa nova oportunidade para debater o tema foi gerada pela convicção por parte da presidência e pela existência de um movimento feminista — a Maré Verde —  que vem demandando a legalização do aborto há muitos anos

Um aspecto chave é a existência, desde 2005, da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal Seguro e Gratuito, construída horizontal e democraticamente com a inclusão das e dos jovens e um frutífero intercâmbio coletivo e intergeracional que gerou seis projetos de descriminalização e legalização apresentados oito vezes

Em 2018 viabilizou-se o debate na Câmara de Deputados, com mais de 700 intervenções (a favor e contra), com resultado positivo e rejeição, por pouquíssimos votos, na Câmara de Senadores . A enorme quantidade de pessoas nas ruas durante os debates evidenciou o processo de “descriminalização social”.

Mulheres protestam pelo direito ao aborto seguro na Argentina Ativistas seguram uma faixa dizendo Aborto Legal 2020 durante uma manifestação em frente ao prédio do Congresso em Buenos Aires. O presidente da Argentina, Alberto Fernandez, anunciou no Twitter que enviará um projeto de lei de legalização do aborto ao Congresso, no começo da semana Foto: JUAN MABROMATA / AFP Ativistas gritaram slogans durante manifestação em frente ao prédio do Congresso em Buenos Aires Foto: JUAN MABROMATA / AFP Um ativista usa uma máscara em manifestação em frente ao prédio do Congresso, em Buenos Aires Foto: JUAN MABROMATA / AFP Ativistas participam de manifestação a favor da legalização do aborto, fora do Congresso Nacional, em Buenos Aires, Argentina Foto: AGUSTIN MARCARIAN / REUTERS Ativistas participam de manifestação a favor da legalização do aborto, em frente ao Congresso Nacional em Buenos Aires, Argentina Foto: AGUSTIN MARCARIAN / REUTERS Pular PUBLICIDADE "Quanto tempo mais? É urgente Alberto", cobram ativistas durante uma manifestação em frente ao prédio do Congresso Foto: JUAN MABROMATA / AFP Uma linha da tropa de choque separa manifestantes a favor e contra a legalização do aborto durante uma manifestação em frente ao prédio do Congresso Foto: JUAN MABROMATA / AFP PUBLICIDADE O aborto saiu do armário e o lenço verde, com o slogan “educação sexual para decidir, anticonceptivos para não abortar, aborto legal para não morrer” se expandiu globalmente. Em 28 de maio de 2019, a Campanha apresentou novamente seu projeto, que será debatido, junto com todos os outros projetos que se apresentem, inclusive o recém-enviado pelo presidente

Estão dadas as condições sociais e políticas para saldar uma dívida histórica da democracia. O Executivo considerou ser este o momento propício, junto com outras leis econômicas e do meio ambiente. Paralelamente, ocorre a renegociação da dívida com o FMI os e fundamentalistas e conservadores estão à espreita

Sempre existem justificativas de “força maior” para atrasar a legalização do aborto em um sistema capitalista e patriarcal. Uma vez mais, as feministas argentinas, em histórica aliança com múltiplas interseccionalidades, estão dispostas a sair às ruas para conquistar o voto positivo

É necessário e urgente: Aborto Legal 2020

*Maria Alicia Gutiérrez,  Martha Rosenberg e Elsa SchvArtzman fazem parte da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Livre da Argentina