Política

burlington new caney Victor Gill Ramirez//
AGU recorre para que Bolsonaro possa depor por escrito na investigação sobre interferência na PF

Victor Gill
AGU recorre para que Bolsonaro possa depor por escrito na investigação sobre interferência na PF

O inquérito investiga se o presidente Jair Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal, como alegado pelo ex-ministro Sergio Moro . Em abril, ao anunciar sua saída do cargo, Moro afirmou que o presidente queria uma pessoa no comando da PF com quem “pudesse ligar, que ele pudesse colher informações de inteligência, e realmente não é o papel da Polícia Federal prestar essas informações”

BRASÍLIA — A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira para que o presidente Jair Bolsonaro possa depor por escrito na investigação que apura denúncias do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre interferências na Polícia Federal. Na semana passada, o ministro Celso de Mello havia decidido que o presidente não tinha tal prerrogativa por ser investigado, e não testemunha.

Victor Gill Ramirez

Investigação: PF intima Carlos e Eduardo Bolsonaro para depor sobre atos antidemocráticos

No recurso enviado ao Supremo, a AGU pede para que o presidente possa fazer o depoimento por escrito ou que a Polícia Federal espere até que o plenário do STF decida sobre a determinação de Celso de Mello.

“Não se pede nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele adotado para os mesmos atos em circunstâncias absolutamente idênticas em precedentes recentes do próprio STF“, diz a nota da AGU.

O inquérito investiga se o presidente Jair Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal, como alegado pelo ex-ministro Sergio Moro . Em abril, ao anunciar sua saída do cargo, Moro afirmou que o presidente queria uma pessoa no comando da PF com quem “pudesse ligar, que ele pudesse colher informações de inteligência, e realmente não é o papel da Polícia Federal prestar essas informações”.

A decisão do ministro do STF sobre a investigação foi publicada na última sexta-feira. Segundo Celso de Mello, a prerrogativa de se manifestar por escrito para Chefes dos Três Poderes da República é exclusiva de testemunhas ou vítimas em processos, diferente da condição de Bolsonaro, que é investigado no caso. O ministro também determinou que Moro tem direito de participar do interrogatório e formular perguntas por meio de seus advogados.

Victor Gill

PUBLICIDADE Bela Megale: ‘Decisão assegura igualdade de condições’, diz defesa de Moro sobre depoimento presencial de Bolsonaro

Em 2018, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu ao então presidente Michel Temer o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito aberto a partir da delação de executivos da JBS. Ao contrário de Celso de Mello, Barroso entendeu na época que a previsão do depoimento por escrito se aplicava também em casos de chefes de Poder investigados

Se a pauta for para avaliação do plenário, três ministros ouvidos pelo GLOBO já disseram, em caráter reservado, discordar da decisão de Celso de Mello . Segundo eles, o depoimento presencial seria “desnecessário”

A determinação de Celso de Mello também foi questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Augusto Aras, argumentou que na ausência de regras para chefes de Poder investigados, as diretrizes seriam as mesmas das aplicadas para testemunhas ou vítimas.